Edital nº 32/2020

Processo nº 23096.024146/2020-86

EDITAL PRPG N° 32/2020

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com base na Resolução N° 03 de 2016 da Câmara Superior de Pós-Graduação da UFCG, na Resolução Nº 5/2017 do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA) e na deliberação do Colegiado do PPGECA, em reunião ordinária de 30 de junho de 2020, torna público aos interessados o período de inscrição, requisitos e critérios para seleção de candidatos para Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA) do CTRN/UFCG.

1. Das Disposições Gerais

1.1. O processo seletivo ocorrerá de 01 de setembro de 2020 a 12 de dezembro de 2020, com divulgação dos resultados previsto para até 14 de dezembro de 2020 e homologação pelo Colegiado do Programa no dia 16 de dezembro de 2020. A divulgação ocorrerá por meio do site oficial do PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br). Após a divulgação do resultado, o candidato terá até 05 (cinco) dias úteis para entrar com recurso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, por meio de formulário eletrônico disponível no site do PPGECA.

1.2. O período de matrícula, provavelmente, será no mês de março de 2021, em datas e horários a serem divulgados, na Secretaria do PPGECA e/ou no site: www.ppgeca.ufcg.edu.br.

1.3. Eventual impugnação quanto às normas e/ou impedimentos dos membros da comissão de seleção do presente Edital deve ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua publicação.

1.3.1. Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e suspensão das atividades presenciais da UFCG, as impugnações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas pelo correio eletrônico (ppgeca@ufcg.edu.br)

1.3.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por outros meios.

1.3.3. Os pedidos de impugnação inconsistentes ou fora do prazo estipulado serão indeferidos e não caberá recurso administrativo da decisão sobre a impugnação.

2. ÁreaS de Concentração e Linhas de Pesquisa

As vagas oferecidas mediante este edital estão distribuídas de acordo com a(s) área(s) de concentração e a(s) linha(s) de pesquisa do Programa:

A área de concentração em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental possui duas linhas de pesquisa:

- Recursos Hídricos:

A linha de pesquisa Recursos Hídricos trata dos seguintes temas: hidrologia superficial, subterrânea, hidrometeorologia e hidrossedimentologia, modelagem e simulação; processos hidrológicos em bacias representativas e experimentais; mudanças climáticas; geotecnologias, sensoriamento remoto, monitoramento e análises espaciais das águas urbanas, da vegetação e do uso do solo em bacias hidrográficas; análise, simulação e otimização de sistemas de recursos hídricos: reservatórios, redes de distribuição de água, drenagem urbana, irrigação, aproveitamento da água de chuva; gestão de recursos hídricos e seus aspectos e instrumentos sociais, institucionais, legais, econômicos, técnicos e decisórios; gestão da oferta e da demanda de água.

- Saneamento Ambiental: 

A linha de pesquisa Saneamento Ambiental trata dos seguintes temas: tratamento de águas residuárias domésticas, industriais e agropecuárias; manejo e tratamento de lodos químicos e biológicos; reaproveitamento e reuso de águas; avaliação, modelagem e controle de processos de tratamento de água de abastecimento; vigilância e qualidade da água de abastecimento; técnicas não-convencionais de tratamento de águas de abastecimento e residuárias; sistemas urbanos e prediais de água, esgoto e drenagem pluvial; qualidade as águas naturais; salubridade ambiental; planejamento e gestão do saneamento; biotecnologia aplicada ao saneamento ambiental; monitoramento, tratamento, aproveitamento, disposição final e remediação de resíduos sólidos urbanos.

A área de concentração em Geotecnia possui duas linhas de pesquisa:

- Geotecnia Ambiental e Obras de Terra:

Estudo do comportamento de aterros de Resíduos Sólidos Urbanos. Estudo de fluxo e monitoramento de líquidos, sólidos e gases em aterros de resíduos sólidos urbanos. Estudo de recalque em resíduos sólidos urbanos associados a aspectos mecânicos e biodegradativos. Estudo de solos com aplicabilidade a camadas de base e cobertura de aterros sanitários. Estudo de Contaminação de solos / Remediação. Biotecnologia aplicada à geotecnia ambiental. Estudo de técnicas de investigação de laboratório e de campo para a determinação das características dos materiais terrosos e rochosos e seus parâmetros geotécnicos usados nas análises de deformações e de estabilidade de obras geotécnicas. Desenvolvimento de técnicas, equipamentos e processos para construção de obras de terra e fundações.   

- Mecânica e Gerência de Pavimentos:

Estudos do comportamento físico e mecânico dos materiais utilizados na pavimentação, ensaios com aplicação de cargas repetidas em solos e materiais utilizados na pavimentação, estudo sobre a fadiga de misturas asfálticas, estabilização de solos, uso de resíduos sólidos, caracterização química e mineralógicos dos solos, estudos para realização de ensaios destrutivos, semi-destrutivos e não destrutivos utilizados na pavimentação e na construção civil.

3. Habilitações e Requisitos dos Candidatos

Estão habilitados à inscrição os candidatos que estejam em dia com suas obrigações eleitorais e que completarem até a data da matrícula no PPGECA, Cursos de Graduação (Bacharelado ou Licenciatura), em Engenharias ou em áreas afins ou correlatas às Áreas de Concentração “Geotecnia” ou “Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental”, para o nível de Mestrado. Para o nível de Doutorado, poderão participar do processo seletivo de ingresso ao PPGECA, para o ano de 2021, candidatos com Cursos de Graduação (Bacharelado ou Licenciatura), em Engenharias ou em áreas afins ou correlatas às Áreas de Concentração “Geotecnia” ou “Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental” e que tenham concluído, até a data da matrícula, o Mestrado em Engenharias ou em áreas afins ou correlatas às Áreas de Concentração “Geotecnia” ou “Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental”.

Aos futuros egressos dos referidos cursos será outorgado o título de Mestre ou Doutor em Engenharia Civil e Ambiental.

4. Documentos para a Inscrição

No ato de peticionamento de inscrição, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), deverão ser anexados os seguintes documentos para a inscrição:

4.1. Para o nível de Mestrado

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido (Anexo ao Edital no www.ppgeca.ufcg.edu.br );

b) Cópia do diploma universitário de curso pleno de graduação em Engenharia Civil ou áreas afins; ou certificado de conclusão datado e assinado pela coordenação de curso da instituição, em caráter provisório; ou documento datado e assinado pela coordenação de curso da Instituição de Ensino Superior (IES) de que seja aluno regularmente matriculado em curso pleno de graduação;

c) cópia do histórico escolar de curso superior; 

d) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória;

e) cópias da carteira de identidade e do CPF ou da CNH; 

f) cópia do passaporte para estrangeiros;

g) comprovante de aptidão para concorrência restrita (Anexo V) para aqueles/as que optarem por tal concorrência;

h) Duas cartas de recomendação de professores ou pesquisadores com os quais o candidato manteve algum vínculo acadêmico ou institucional (Modelo anexo ao Edital).

i) Declaração da IES de origem, atestando a inclusão do candidato em programa institucional de capacitação e de qualificação profissional, se for o caso;

j) Declaração da empresa ou órgão público convenente com a Universidade, indicando o candidato, se for o caso;

k) Carta da empresa ou órgão público concordando com a liberação integral para as aulas, os estudos e as pesquisas, para os candidatos com vínculo empregatício.

4.2. Para o nível de Doutorado:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido (Anexo ao Edital no www.ppgeca.ufcg.edu.br);

f) Cópia legível autenticada de Diploma de Mestrado ou do atestado de defesa de dissertação*;

g) Cópia autenticada do Histórico Escolar do Curso de Graduação e cópia autenticada do Histórico Escolar do Curso do Mestrado;

d) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória;

e) cópias da carteira de identidade e do CPF ou da CNH; 

f) cópia do passaporte para estrangeiros;

g) comprovante de aptidão para concorrência restrita (Anexo V) para aqueles/as que optarem por tal concorrência;

h) Duas cartas de recomendação de professores ou pesquisadores com os quais o candidato manteve algum vínculo acadêmico ou institucional (Modelo anexo ao Edital). As cartas devem ser enviadas pelo recomendante, diretamente ao e-mail do PPGECA (ppgecacivil@gmail.com), aos cuidados da secretaria e/ou coordenação, sem o conhecimento do conteúdo da carta, por parte do candidato. Essas cartas de recomendação deverão ser enviadas até o último dia de inscrição dos candidatos, não sendo aceitos documentos encaminhados a posteriori;

i) Declaração da IES de origem, atestando a inclusão do candidato em programa institucional de capacitação e de qualificação profissional, se for o caso;

j) Declaração da empresa ou órgão público convenente com a Universidade, indicando o candidato, se for o caso;

k) Carta da empresa ou órgão público concordando com a liberação integral para as aulas, os estudos e as pesquisas, para os candidatos com vínculo empregatício.

As informações preenchidas no formulário de inscrição e os documentos anexados ao processo serão conferidas pelo servidor que receber a inscrição, que será deferida ou indeferida pela comissão de seleção.

As normas vigentes, os formulários e modelo de carta de recomendação encontram-se na página do programa  www.ppgeca.ufcg.edu.br.

4.3.   Da Documentação Comprobatória

i) Serão aceitos como comprovantes de trabalhos publicados em periódicos a cópia dos trabalhos contendo as informações sobre o volume, ano de publicação e número de páginas do artigo publicado.

ii) Serão contabilizados os artigos publicados de forma impressa ou digital e tendo número de ISSN ou DOI.

iii) Os documentos comprobatórios deverão ser numerados de acordo com a ordem de apresentação no Currículo Lattes e deverão estar anexos ao Currículo em ordem sequencial.

iv) Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições.

v) A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada pela comissão de seleção, ficará sob a responsabilidade da Coordenação do PPGECA. A divulgação será feita pela PRPG, pela secretaria do Programa e no seu endereço eletrônico.

vi) A ausência de qualquer um dos documentos solicitados acima implicará no Indeferimento da Inscrição.

vii) O preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no SEI incompleto e a digitalização de documentos de forma ilegível ou com rasuras implicarão no indeferimento da inscrição, por impossibilidade de entendimento e compreensão das informações fornecidas no ato da submissão de inscrição.

4.4. Da Inscrição e Diploma

4.4.1. Da abertura de processos via peticionamento eletrônico

i) O interessado deverá se cadastrar como usuário externo, acessando a página e solicitando o acesso para usuários externos (www.sei.ufcg.edu.br). Acessando a página do Peticionamento Eletrônico (www.pra.ufcg.edu.br) o interessado realizará o cadastro através de preenchimento do Formulário Eletrônico do SEI. 

ii) Ao preencher o formulário eletrônico, o interessado receberá e-mail automático com instruções para providenciar a digitalização dos documentos necessários para a liberação do cadastro como usuário externo (Documento de Identificação, CPF, Comprovante de Residência e Termo de Declaração de Concordância e Veracidade). Em seguida, o interessado deverá encaminhar para o endereço eletrônico protocolo.sei@ufcg.edu.br todos os documentos digitalizados em PDF como anexos do e-mail, tendo como assunto: “Cadastro de Usuário Externo no SEI/Cidade de domicílio - UF".

iii) O Protocolo do Centro onde o programa tiver sede providenciará a verificação da documentação recebida e encaminhará a solicitação ao SEI.

iv) O Suporte SEI recebe a solicitação através do protocolo e providencia a liberação do usuário externo no sistema, notificando-o do procedimento concluído.

v) Os programas de pós-graduação não se responsabilizam pela realização de quaisquer das etapas acima descritas.

5.  DA SELEÇÃO

Os candidatos inscritos serão avaliados pela comissão de seleção, que utilizará a documentação entregue pelo candidato no ato da inscrição. 

5.1. Do processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado

A seleção constará das seguintes fases:

i) Avaliação do Currículo Lattes (Peso 40%)

Na etapa de avaliação curricular serão analisados os itens indicados no Anexo 1 (Anexo ao Edital) e seus respectivos pesos. Ao candidato que obtiver a maior nota absoluta será atribuída a nota relativa 10,0 (dez). Os demais candidatos terão suas notas absolutas ponderadas com relação à maior nota relativa (do candidato de maior nota absoluta) e estas serão as notas de avaliação do Curriculum Vitae consideradas neste certame.

Será considerado apto para a fase seguinte do processo seletivo o candidato que alcançar na Avaliação de Curriculum Vitae nota mínima relativa de 6,0 (seis) e nota mínima absoluta de 1,5 (um e meio).

ii) Plano de Dissertação (Peso 30%)

Para os candidatos aprovados na etapa anterior, o Plano de Dissertação deverá ser entregue via SEI, conforme calendário no Quadro 3, e deverá conter a seguinte estrutura: Título, Introdução, Justificativa, Objetivo(s), Metodologia, Cronograma; Referências. A formatação do texto deve seguir as seguintes regras: papel tamanho A4; margens de 2,5cm (superior, inferior, direita e esquerda), fonte Times New Roman (tamanho 12) e espaçamento de 1,5 entre linhas. As demais formatações são livres. Deverá ainda ter no máximo 5 (cinco) páginas com todos os itens citados.

Os candidatos serão avaliados, quanto ao Projeto de Dissertação, por no mínimo 2 professores da comissão de seleção de Mestrado. O tema do Projeto deve, obrigatoriamente, estar em consonância com as pesquisas de interesse de algum dos docentes do Programa, na Linha de Pesquisa escolhida no ato da inscrição. No Plano de Dissertação deve constar uma exposição clara de um tema no âmbito da linha de pesquisa escolhida, bem como indicação de prováveis orientadores (dentre os que atuam na Linha de Pesquisa escolhida).

A comissão de seleção avaliará o aluno e o Plano de Dissertação nos seguintes aspectos:

1) potencial acadêmico, maturidade e conhecimento científico para a titulação pretendida;

2) conhecimento da área do projeto com detalhamento de especificidades do tema em desenvolvimento frente à literatura;

3) clareza e domínio da problemática proposta;

4) viabilidade de desenvolvimento do tema sugerido no tempo de mestrado proposto.

Será considerado apto para a fase seguinte do processo seletivo o candidato que alcançar no Plano de Dissertação nota mínima de 6,0 (seis).

iii) Apresentação e Defesa de Plano de Dissertação (Peso 30%)

Os candidatos serão avaliados, quanto à apresentação e defesa de Projeto de Dissertação, pela comissão de seleção. O tempo para apresentação do candidato será de, no máximo, 10 (dez) minutos e o tempo de arguições será de, no máximo, 5 (cinco) minutos para cada avaliador.

A comissão de seleção avaliará a apresentação e defesa de Plano de Dissertação do candidato nos seguintes aspectos:

1) potencial acadêmico, maturidade e conhecimento científico para a titulação pretendida;

2) capacidade em formular e resolver problemas em nível compatível com o nível de graduação;

3) capacidade em utilizar conceitos básicos adquiridos durante a sua formação acadêmica;

4) conhecimento da área do Plano com detalhamento de especificidades do tema em desenvolvimento frente à literatura;

5) detalhamento da abordagem da problemática proposta;

6) viabilidade de desenvolvimento do tema sugerido no tempo de Mestrado proposto; e,

7) capacidade de articulação didática em defender sua proposta de Dissertação em sessão pública.

As apresentações e defesas dos Planos de Dissertação (Mestrado) de cada candidato serão realizadas e gravadas de forma remota, utilizando plataformas digitais com datas e horários informados no site oficial do PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br). As apresentações e defesas serão realizadas, exclusivamente, com a participação da banca examinadora e do candidato a ser avaliado.

iv) Nota final

Será considerado aprovado(a) candidato(a) que alcançar nota mínima de 6,0 (seis) na nota final. Havendo situações de empate, o critério de desempate a ser utilizado será a maior nota obtida na etapa de maior peso. Permanecendo o empate, a nota a ser considerada na sequência será a da Apresentação e Defesa do Plano de Dissertação. Nestes casos de desempate serão consideradas as notas até a segunda casa decimal.

5.2. Do processo seletivo para ingresso no Curso de Doutorado

A seleção constará das seguintes fases:

i) Avaliação do Currículo Lattes (Peso 30%)

Na etapa de avaliação curricular serão analisados os itens indicados no Anexo 2 (Anexo ao Edital) e seus respectivos pesos. Ao candidato que obtiver a maior nota absoluta, será atribuída a nota relativa 10,0 (dez). Os demais candidatos terão suas notas absolutas ponderadas com relação à maior nota relativa (do candidato de maior nota absoluta) e estas serão as notas de avaliação do Curriculum Vitae consideradas neste certame.

Será considerado apto para a fase seguinte do processo seletivo o(a) candidato(a) que alcançar na Avaliação de Curriculum Vitae nota mínima relativa de 6,0 (seis) e nota mínima absoluta de 2,5 (dois e meio).

ii) Projeto de Tese (Peso 30%)

Para os(as) candidatos(as) aprovados(as) na etapa anterior, o Projeto de Tese deverá ser entregue via SEI, conforme calendário no Quadro 4, e deverá conter a seguinte estrutura: Título, Introdução, Justificativa, Objetivo(s), Metodologia, Cronograma; Referências. A formatação do texto deve seguir as seguintes regras: papel tamanho A4; margens de 2,5cm (superior, inferior, direita e esquerda), fonte Times New Roman (tamanho 12) e espaçamento de 1,5 entre linhas. As demais formatações são livres. Deverá ainda ter no máximo 8 (oito) páginas com todos os itens supracitados.

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as), quanto ao Projeto de Tese, por no mínimo 2 professores da comissão de seleção de Doutorado. O tema do Projeto deve, obrigatoriamente, estar em consonância com as pesquisas de interesse de algum dos docentes do Programa, na Linha de Pesquisa escolhida no ato da inscrição. No Projeto de Tese deve constar uma exposição clara de um tema no âmbito da linha de pesquisa escolhida, bem como indicação de prováveis orientadores (dentre os que atuam na Linha de Pesquisa escolhida).

A comissão de seleção avaliará o(a) aluno(a) e o Projeto de Tese nos seguintes aspectos:

1) potencial acadêmico, maturidade e conhecimento científico para a titulação pretendida;

2) conhecimento da área do projeto com detalhamento de especificidades do tema em desenvolvimento frente à literatura;

3) clareza e domínio da problemática proposta;

4) viabilidade de desenvolvimento do tema sugerido no tempo de Doutorado proposto.

Será considerado apto para a fase seguinte do processo seletivo o candidato que alcançar nota mínima de 6,0 (seis) no Projeto de Tese.

iii) Apresentação e Defesa de Projeto de Tese (Peso 40%)

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as), quanto à apresentação e defesa do Projeto de Tese, pela comissão de seleção. O tempo para apresentação do candidato será de, no máximo, 15 (quinze) minutos e o tempo de arguições será de, no máximo, 10 (dez) minutos para cada avaliador.

A comissão de seleção avaliará a apresentação e defesa do Projeto de Tese do candidato nos seguintes aspectos:

1) potencial acadêmico, maturidade e conhecimento científico para a titulação pretendida;

2) capacidade em formular e resolver problemas em nível compatível com o título de Doutor; 3) capacidade em utilizar conceitos básicos adquiridos durante a sua formação acadêmica;

4) conhecimento da área do Projeto com detalhamento de especificidades do tema em desenvolvimento frente à literatura;

5) detalhamento da abordagem da problemática proposta;

6) viabilidade de desenvolvimento do tema sugerido no tempo de Doutorado proposto; e,

7) capacidade de articulação didática em defender sua proposta de Tese em sessão pública.

As apresentações e Defesas dos Planos de Dissertação (Mestrado) e Projeto de Tese (Doutorado) de cada candidato serão realizadas e gravadas de forma remota, utilizando plataformas digitais, com datas e horários informados no site oficial do PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br). As apresentações e defesas serão realizadas, exclusivamente, com a participação da banca examinadora e do candidato a ser avaliado.

iv) Nota final

Será considerado aprovado(a) candidato(a) que alcançar nota mínima de 6,0 (seis) na nota final. Havendo situações de empate, o critério de desempate a ser utilizado será a maior nota obtida na etapa de apresentação e defesa de Projeto de Tese (maior peso). Permanecendo o empate, a nota a ser considerada na sequência será a do Curriculum Vitae. Nestes casos de desempate serão consideradas as notas até a segunda casa decimal.

6.  DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. Da aprovação e classificação no Curso de Mestrado

Serão selecionados os candidatos aprovados, em ordem de classificação, até serem preenchidas as vagas ofertadas em cada Área de Concentração, sendo condicionado que a nota mínima para a aprovação do candidato seja 6,0 (seis). Caso ocorra desistência de candidato selecionado, outro candidato aprovado será convocado a ocupar a vaga remanescente na etapa de reclassificação, sendo respeitada a ordem de classificação por Área de Concentração.

A divulgação dos resultados será feita conforme datas do Quadro 3 na página do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental-PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br).

Em caso de empate, os critérios de desempate para os candidatos obedecerão a seguinte ordem:

1) Nota mais alta no Plano de Pesquisa
2) Nota mais alta atribuída a Tabela de Pontuação do Currículo Lattes e CRA
3) Maior idade

6.2. Da aprovação e classificação  no Curso de Doutorado

Serão selecionados os candidatos, aprovados, em ordem de classificação por Linha de Pesquisa, até serem preenchidas as vagas ofertadas em cada Linha de Pesquisa, sendo condicionado que, a nota mínima para a aprovação do candidato seja 6,0 (seis). Caso ocorra desistência de candidato selecionado, outro candidato aprovado será convocado a ocupar a vaga remanescente na etapa de reclassificação, sendo respeitada a ordem de classificação por Linha de Pesquisa.

A divulgação dos resultados será feita conforme datas do Quadro 4 na página do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental-PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br).

Em caso de empate, os critérios de desempate para os candidatos obedecerão a seguinte ordem:

1) Nota mais alta no Projeto de Pesquisa
2) Nota mais alta atribuída a Tabela de Pontuação do Currículo Lattes e CRA
3) Maior idade

7.  Da interposição de recursos

i) Será garantido ao candidato ou candidata o direito de entrar com pedido de recurso em cada etapa de caráter eliminatório ou classificatório do processo seletivo, obedecendo aos prazos estabelecidos no cronograma.

ii) Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados à Secretaria via e-mail ppgeca@ufcg.edu.br, e serão julgados pela comissão de seleção.

iii) Caberá interposição de recurso à Câmara Superior de Pós-Graduação nos casos em que o pedido de reconsideração não for favorável ao candidato. 

8. Do resultado FINAL

A divulgação do resultado final do processo seletivo, com os nomes dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente das médias finais obtidas no processo seletivo, será feita em lista apresentando os candidatos aprovados em ampla concorrência pelo site oficial (www.ppgeca.ufcg.edu.br).

9.  Da matrícula e documentação

As matrículas no Mestrado e Doutorado serão efetivadas, provavelmente, no mês de março de 2021, em datas e horários a serem divulgados na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental e divulgado na página do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental - PPGECA (www.ppgeca.ufcg.edu.br). Será exigida 01 (uma) cópia legível dos seguintes documentos:

•    Formulário de matrícula devidamente preenchido, disponível em (www.ppgeca.ufcg.edu.br);
•    Cópias da cédula de identidade ou CNH, ou registro nacional do estrangeiro ou passaporte, se estrangeiro;
•    CPF;
•    Cópia do diploma* de Graduação ou de Mestrado;
•    Comprovante de quitação com as obrigações militares (facultativo).

i) Para fazer a matrícula na Secretaria do PPGECA o aluno deverá apresentar os originais de toda a documentação, inclusive do diploma, pois a autenticação das cópias será realizada no ato pelo servidor, secretário do Programa. 

ii) Caso, no ato da matrícula institucional, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente o diploma, perderá o direito à matrícula e será chamado em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de aprovados(as).

iii) A não efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência do(a) candidato(a) de se matricular no Programa, perdendo todos os direitos decorrentes da aprovação e classificação no processo seletivo, sendo chamado(a) em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados.

iv) Para os servidores públicos, no momento da realização da matrícula, é necessária a apresentação de documento da Instituição de origem, autorizando o afastamento das atividades por, no mínimo, 20 horas semanais. 

* Caso o Diploma não esteja ainda disponível, o certificado de conclusão da Graduação ou do Mestrado datado e assinado pela coordenação de curso ou Programa de Pós-graduação da IES será aceito, em caráter provisório, indicando que o candidato finalizou todas as etapas para obtenção do Diploma e que o mesmo está sendo emitido pela Instituição. 

10. Da Comissão de Seleção

A seleção será realizada pela seguinte comissão, nomeada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental:

Titulares:

Profa. Ana Maria Duarte Gonçalves Mendonça

Profa. Andréa Carla Lima Rodrigues

Prof. Adriano Elísio de Figueiredo Lopes Lucena

Prof. Adrianus Cornelius Van Haandel

Profa. Carina Silvani

Prof. Carlos de Oliveira Galvão

Profa. Iana Alexandra Alves Rufino (Presidente da seleção de Doutorado)

Prof. Janiro Costa Rêgo

Prof. John Elton de Brito Leite Cunha

Prof. John Kennedy Guedes Rodrigues

Profa. Lêda Christiane de Figueiredo Lopes Lucena

Profa. Libânia da Silva Ribeiro

Profa. Lívia Izabel Bezerra de Miranda

Profa. Márcia Maria Rios Ribeiro

Prof. Márcio Camargo de Melo

Prof. Mauro Normando Barros Filho

Profa. Mônica Amorim Coura

Profa. Veruschka Escarião Dessoles Monteiro (Presidente da seleção de Mestrado)

Prof. William de Paiva

Prof. Wilson Fadlo Curi

Suplentes:

Prof. Olavo F. Santos Jr

Prof. Ricardo Almeida de Melo

Prof. Rui de Oliveira

10.1. Sobre Membros da Comissão de Seleção

Membros da comissão de seleção que perceberem algum impedimento para o cargo, como a existência de parente participando do processo seletivo, por exemplo, deverão solicitar sua exoneração ao Coordenador do PPGECA.  Membros da comissão não poderão avaliar os Planos e Projeto de pesquisas de atuais ou ex-orientandos.

11. Das vagas e bolsas de estudo

O Programa oferecerá 27 vagas, considerando as áreas de concentração e as linhas de pesquisa do Programa, conforme os Quadros 1 e 2. A critério do Colegiado será possível o remanejamento de candidato classificado para orientador que não tiver sua vaga preenchida, desde que o orientador solicite formalmente ao Colegiado.

Os candidatos selecionados como alunos regulares em tempo integral e dedicação exclusiva poderão, caso haja disponibilidade, receber bolsas de estudos, desde que satisfaçam os critérios de concessão do órgão financiador e da Comissão de Bolsas do Programa observando a resolução UFCG/CSPG nº 06/2016.

Não é obrigatório o preenchimento de todas as vagas previstas neste processo seletivo.

A seleção e concorrência, para nível de Mestrado, irá ocorrer por área de concentração. Essas vagas estão distribuídas por área de concentração, segundo o Quadro 1, com os respectivos possíveis professores orientadores de Mestrado.

Quadro 1: Linhas de Pesquisa do PPGECA e distribuição de vagas de orientação para o Mestrado

A seleção e concorrência, para o Nível Doutorado, irá ocorrer por Linha de Pesquisa. Essas vagas estão distribuídas, por linha de pesquisa, segundo o Quadro 2, com os respectivos possíveis professores orientadores de Doutorado.

Quadro 2: Linhas de Pesquisa do PPGECA e distribuição de vagas de orientação para o Doutorado

A descrição das áreas de concentração, suas linhas de pesquisa e orientadores do Programa encontram-se disponíveis na página eletrônica do PPGECA.

11.1. Da reserva de vagas

Do total de vagas oferecidas, 20% serão destinadas a candidatos(as) autodeclarados(as) de etnia negra, 5% serão destinadas a indígenas e quilombolas e 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, o que corresponde à seguinte distribuição:         

i) Para concorrer às vagas reservadas, os(as) candidatos(as) deverão indicar, no ato da inscrição, o seu grupo de pertencimento: pessoa de etnia negra (preta ou parda); pessoa indígena ou quilombola; ou pessoa com deficiência).     
ii) O(A) candidato(a) que se enquadre em mais de um dos três grupos de concorrência restrita, deverá eleger apenas um deles.

iii) Não será permitida a alteração da opção da modalidade de concorrência (ampla, de pessoas negras, de pessoas indígenas/quilombolas ou de pessoas com deficiência) no decorrer do processo.

iv) Candidatos inscritos para concorrência restrita também participam da concorrência ampla.

v) Vagas reservadas remanescentes serão convertidas em vagas de Ampla Concorrência, considerando-se a ordem de classificação no Processo Seletivo.

vi) Não há obrigatoriedade do preenchimento total das vagas ofertadas, caso o número de candidatos(as) aprovados(as) seja inferior ao total de vagas definido neste Edital.

12. CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES

Quadro 3 – Calendário das atividades para o processo seletivo do Mestrado.

Quadro 4 – Calendário das atividades para o processo seletivo do Doutorado.

13. Das disposições gerais

Aos candidatos aprovados e classificados será designado, pelo Colegiado do PPGECA, um orientador, dentre aqueles listados neste edital, obedecendo as cotas de cada área de concentração e Linha de Pesquisa.

A inscrição do candidato implica na aceitação das normas e instruções para o processo de seleção contidas neste edital e nos comunicados já emitidos ou que vierem a se tornar públicos.

Para os servidores públicos, no momento da realização da matrícula, é necessária a apresentação de documento da instituição de origem, autorizando o afastamento das atividades por, no mínimo, 20 horas semanais.

14. Dos casos omissos

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental ou pela Câmara Superior de Pós-Graduação, mediante consulta do Colegiado do Programa, sem prejuízo das disposições do presente Edital.

15. Os candidatos poderão entrar em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em {nome do Programa} no endereço abaixo:

Secretaria do Programa de 20-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental

PPGECA- CTRN- Bloco CJ-3: 2^o Andar (mesmo bloco do CERTBIO)- Universidade Federal de Campina Grande Campus Campina Grande

Av. Aprígio Veloso 882, 58.429-900

Campina Grande-PB.   Fone (83) 2101-1050

e-mail: ppgeca@ufcg.edu.br ou no sítio do Programa: www.ppgeca.ufcg.edu.br

Campina Grande, 12 de agosto de 2020.

Benemar Alencar de Souza

Pró-Reitor de Pós-Graduação

Anexo 1: Avaliação do Curriculum Vitae, incluindo Histórico Escolar, para o processo seletivo do Mestrado

Anexo 2: Avaliação do Curriculum Vitae, incluindo Histórico Escolar, para o processo seletivo do Doutorado.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

____________________________________________________________________________________________________

¹Autodeclaração para negros e indígenas, certificado tal para quilombola ou laudo médico-pericial para pessoa com deficiência.

Modelo de Declaração de Optante por Concorrência Restrita

Eu,_____________________________________________________________________________, RG nº ___________________________________, declaro ser:

(   ) negro(a) (preto(a)/pardo(a))         (   ) indígena/quilombola          (   ) deficiente físico e opto pela participação no Processo Seletivo de ____________ do Programa de Pós-Graduação em _____________ da UFCG/Centro _____________, Edital PRPG Nº____/2020, pelo sistema de Concorrência Restrita. Declaro, também, estar ciente de que as vagas reservadas se destinam às pessoas que apresentem características fenotípicas específicas, reconhecidas em território brasileiro, não sendo suficiente a identificação pessoal e/ou subjetiva do candidato optante por reserva de vaga. Caso, a qualquer momento, seja comprovado que não atendo a tais exigências, declaro estar ciente de que serei excluído/a do referido processo seletivo ou, se constatado posteriormente, poderei ser desligado/a do curso.

Data: ____/___/______

Assinatura: _____________________________________________

Documento assinado eletronicamente por BENEMAR ALENCAR DE SOUZA, PRÓ-REITOR (A), em 11/08/2020, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 0933138 e o código CRC BB082172.