Boletim de Serviço Eletrônico em 09/02/2022

Timbre
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRO-REITORIA DE GESTAO ADM. FINANCEIRA
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Portaria SEI nº 20, de 08 de fevereiro de 2022

 

A Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Financeira em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina o inciso III do Art. 58 e Art. 67, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa MPDG Nº. 05, de 26 de maio de 2017 e seus anexos,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 07/2019, constante nos autos do processo 23096.200956/2018-21, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, na escala de 12x36 horas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no campus de Campina Grande:

 

I - O servidor Aercton Nascimento Silva, CPF Nº. 013.008.474-33, SIAPE Nº. 18901857, atuará como Gestor Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, lotado na Coordenação de Compras e Contratos, tendo como substituto o servidor Antonio Valter dos Santos, CPF Nº. 919.623.404-06, SIAPE Nº. 14603118, lotado na Divisão de Contratos e Convênios;

 

II - O servidor Athos Cardoso Pereira de Souza, CPF Nº. 107.481.686-21, SIAPE Nº. 2378661, atuará como Fiscal Técnico Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, lotado na Prefeitura Universitária, tendo como substituto o servidor Antonio Leomar Ferreira Soares, CPF Nº. 057.979.044-46, SIAPE Nº. 16743979, lotado na Prefeitura Universitária;

 

III - A servidora Evylen Vanessa de Almeida Chagas, CPF Nº. 085.852.924-66, SIAPE Nº. 21774224, lotada na Divisão de Contratos e Convênios, Unidade SEI: FISCONT-PRGAF, atuará como Fiscal Administrativo Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, lotado na Divisão de Contratos e Convênios, Unidade SEI: FISCONT-PRGAF, tendo como substituto a servidora Ahyanna de Souza Monteverde, CPF:  077.071.134-03, SIAPE 10602840, Unidade SEI FISCONT-PRGAF;

 

IV - O servidor Adilson David de Barros, CPF Nº. 131.407.284-68, SIAPE Nº. 03366365, atuará como Fiscal Setorial do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, lotado na Prefeitura Universitária; 

 

V - O servidor Edmilson Julião da Silva, CPF Nº. 337.832.334-53, SIAPE Nº. 03321469, atuará como Fiscal Setorial do Contrato UFCG/PRA Nº. 016/2019, lotado na Prefeitura Universitária.

 

Art. 2° Cumpre ao Gestor e aos Fiscais titulares informar aos substitutos (as) as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

 

Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

 

Art. 4° Na ausência dos fiscais, titular e substituto, durante a execução contratual, as atribuições inerentes às atividades destes serão do gestor do contrato.

 

Art. 5º Compete à equipe de fiscalização de que trata o Art. 1º, as demais atribuições inerentes à fiscalização contratual.

 

Art. 6º As atividades inerentes à Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito da UFCG, estão normatizadas na Portaria PRA/UFCG N° 055-18, de 17 de agosto de 2018.

 

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEI nº 124, de 21 de outubro de 2021.

 

 

SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA

PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO


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Documento assinado eletronicamente por SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA, PRO-REITOR EM EXERCÍCIO, em 08/02/2022, às 21:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.


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Referência: Processo nº 23096.200956/2018-21 SEI nº 2105870