Portaria SEI nº 24, de 09 de FEVEREIRO de 2022

A Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Financeira em Exercício da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina o inciso III do Art. 58 e Art. 67, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa MPDG Nº. 05, de 26 de maio de 2017 e seus anexos, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, Pregão Eletrônico Nº. 011/2019, constante nos autos do processo 23096.201530/2018-94, firmado entre a Universidade Federal de Campina Grande e a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, mediante regime de empreitada por preço unitário, para atender demanda da Secretaria de Planejamento - SEPLAN/UFCG:

I - O servidor Aercton Nascimento Silva, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 18901857, CPF Nº. 013.008.474-33, com lotação na Coordenação de Compras e Contratos, para atuar como Gestor do Contrato Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto o servidor Antonio Valter dos Santos, Técnico em Contabilidade, SIAPE Nº. 14603118, CPF Nº. 919.623.404-06, com lotação na Divisão de Contratos e Convênios;

II - A servidora Evylen Vanessa de Almeida Chagas, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 21774224, CPF Nº. 085.852.924-66, com lotação na Divisão de Contratos e Convênios, Unidade SEI: FISCONT-PRGAF, para atuar como Fiscal Administrativo Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto a servidora Ahyanna de Souza Monteverde, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 10602840, CPF Nº. 077.071.134-03, com lotação na (Unidade SEI: FISCONT-PRGAF);

III - O servidor Gustavo Barbosa de Carvalho Almeida, Auditor, SIAPE Nº. 2929981, CPF Nº. 032.967.604-07, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, para atuar como Fiscal Técnico Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto a servidora Weskla Barbosa dos Santos, Economista, SIAPE Nº. 32098550, CPF Nº. 067.777.904-62, com lotação Secretaria de Planejamento e Orçamento;

IV - A servidora Celene Limeira Alves, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 0335986, CPF Nº. 451.121.004-78, com lotação na Direção de Centro do CH, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto o servidor Carlos Augusto Couto Xavier, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1733572, CPF Nº. 037.959.654-70, com lotação na Direção de Centro do CH;

V - O servidor Renê Anísio da Paz, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 332476, CPF Nº. 191.355.564-04, com lotação na  Direção de Centro - CCT, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº.023/2019, tendo como substituto a servidora Nilcemar Kedja Cavalcanti de Oliveira, Secretário Executivo, SIAPE Nº. 2018966, CPF Nº. 039.328.454-98, com lotação na Direção de Centro - CCT;

VI - O servidor Ricardo Sérgio de Oliveira Machado, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1567858, CPF Nº. 504.055.944-53, com lotação na Direção de Centro - CCBS, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto a servidora Maria do Socorro Rocha Costa, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 0335540, CPF Nº. 339.125.484-04, com lotação na Direção de Centro - CCBS;

VII - O servidor Luciano de Assis, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 0332133, CPF Nº. 373.851.274-87, com lotação na Direção de Centro/CTRN, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019, tendo como substituto a servidora Suenya Sanzia Porto Alves, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 2402468, CPF Nº. 07477900433, com lotação na Direção de Centro/CTRN;

VIII - O servidor Wellington Sousa Lima, Técnico em Laboratório, SIAPE Nº. 1544944, CPF Nº. 789.245.534-53, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica - CEEI, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 023/2019.

Art. 2° Cumpre ao Gestor e aos Fiscais titulares informar aos substitutos (as) as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 4° Na ausência dos fiscais, titular e substituto, durante a execução contratual, as atribuições inerentes às atividades destes serão do gestor do contrato.

Art. 5º Compete à equipe de fiscalização de que trata o Art. 1º, as demais atribuições inerentes à fiscalização contratual.

Art. 6º As atividades inerentes à Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito da UFCG, estão normatizadas na Portaria PRA/UFCG N° 055-18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEI nº 123, de 21 de OUTUBRO de 2021.

SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA

Pró-Reitora em Exercício

Documento assinado eletronicamente por SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA, PRO-REITOR EM EXERCÍCIO, em 09/02/2022, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 2107539 e o código CRC C581993C.