Portaria SEI nº 55, de 08 de MARÇO de 2022

O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina o inciso III do Art. 58 e Art. 67, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa MPDG Nº. 05, de 26 de maio de 2017 e seus anexos,

RESOLVE:    

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, Pregão Eletrônico Nº. 014/2020, constante nos autos do processo 23096.043577/2019-16, firmado entre a Universidade Federal de Campina Grande e a empresa PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e ferramentas para Centro de Saúde e Tecnologia Rural – Campus de Patos/UFCG:

I - O servidor José Fábio Paulino de Moura, Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº. 1506999, CPF Nº. 024.336.574-82, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária/CSTR, para atuar como Gestor do Contrato Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, tendo como substituto o servidor Manoel Messias Lucena de Almeida, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1747443, CPF Nº. 058.462.794-73, com lotação na Direção de Centro/CSTR;

II - A servidora Andréa Silva Monteiro, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1830987, CPF Nº. 038.768.693-23, com lotação na Direção de Centro/CSTR, para atuar como Fiscal Administrativo Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, tendo como substituto o servidor Fagner Guedes Silva, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 3050158, CPF Nº. 110.194.194-40, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem/CSTR;

III - O servidor Paulo Cesar Gomes da Silva, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1058783, CPF Nº. 050.064.094-79, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal, para atuar como Fiscal Técnico Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, tendo como substituto o servidor João da Silva Farias, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 17624730, CPF Nº. 993.814.194-34, com lotação na Direção de Centro/CSTR;

IV - O servidor Jonas Alves de Oliveira, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 1677621, CPF Nº. 051.500.884-20, com lotação na Direção de Centro/CSTR, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, tendo como substituto o servidor Adalberto Dantas Medeiros, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 2071884, CPF Nº. 088.198.444-27, com lotação no Hospital Veterinário/CSTR;

V - O servidor Raimundo Roberto Silva Bezerra, Técnico de Laboratório, SIAPE Nº. 337057, CPF Nº. 218.616.504-00, com lotação na Subprefeitura Universitária/CSTR, para atuar como Fiscal Setorial Titular do Contrato UFCG/PRA Nº. 022/2020, tendo como substituto o servidor Mário Sérgio Barboza de Araújo, Assistente em Administração, SIAPE Nº. 3209859, CPF Nº. 063.849.714-02, com lotação no  Hospital Veterinário/CSTR.

Art. 2° Cumpre ao Gestor e aos Fiscais titulares informar aos substitutos (as) as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 4° Na ausência dos fiscais, titular e substituto, durante a execução contratual, as atribuições inerentes às atividades destes serão do gestor do contrato.

Art. 5º Compete à equipe de fiscalização de que trata o Art. 1º, as demais atribuições inerentes à fiscalização contratual.

Art. 6º As atividades inerentes à Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito da UFCG, estão normatizadas na Portaria PRA/UFCG N° 055-18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SEI nº 125, de 27 de outubro de 2020.

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO

Pró-Reitor

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, PRO-REITOR, em 10/03/2022, às 12:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 2156611 e o código CRC 06F3FBF5.