MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 23096.032102/2023-72
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.032102/2023-72, fundamentada no Art. 24, II, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para PROPEX, para o Campus de Campina Grande, no valor de R$ 4.286,16, a serem prestados pelas empresas VALENCY TRADE SERVICE LTDA 36.895.360/0001- 46 (R$ 2.747,70), REQUINTE DAS PEDRAS LTDA 46.651.745/0001-11 (R$ 1.260,23) e MARCIO PINTO DUARTE 47.769.308/0001-60 (R$ 278,93).
Campina Grande, 19 de julho de 2023.
MARIA ANGÉLICA SÁTYRO GOMES ALVES
Reitora em exercício
Documento assinado eletronicamente por MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, PRÓ-REITOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, em 20/07/2023, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018. |
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Referência: Processo nº 23096.032102/2023-72 | SEI nº 3593228 |