Edital nº 04/2023

Processo nº 23096.068903/2023-76

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASIL-MÉXICO - BRAMEX​

MOBILIDADE ACADÊMICA DE PESQUISADORES

EDITAL Nº 04/2023/AAI/UFCG

A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por meio da Assessoria para Assuntos Internacionais - AAI, no uso de suas atribuições legais e na condição de Instituição associada ao Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de pesquisadores dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (PPGALI), Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM), Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical (PPGHT), Programa de Pós-Graduação em Linguagem e Ensino (PPGLE) e Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais (PPGSA), para mobilidade acadêmica presencial em período de curta estância (até 30 dias) em universidade mexicana, no âmbito do Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX.

DO PROGRAMA BRAMEX

O Programa de Educação Superior Brasil-México - BRAMEX tem por objetivo estimular o intercâmbio de estudantes de graduação, de pós-graduação e pesquisadores(as) de universidades brasileiras associadas ao GCUB e de universidades mexicanas conveniadas à Associação Nacional de Universidades e Instituições de Educação Superior do México - ANUIES, por meio da modalidade presencial, com base no princípio da reciprocidade, na isenção de taxas de matrícula, na concessão de bolsas de hospedagem e alimentação pela Instituição de Ensino Superior - IES anfitriã, e no reconhecimento integral das atividades desenvolvidas pela IES de origem.

DO OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo selecionar 8 (oito) pesquisadores do quadro efetivo de docentes da UFCG, que estejam atuando como permanentes nos seguintes programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Administração, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Programa de Pós-Graduação em História, Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical, Programa de Pós-Graduação em Linguagem e Ensino e Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, para a realização de mobilidade acadêmica presencial a ocorrer no primeiro semestre do ano de 2024 (janeiro a junho de 2024), com vistas a período de curta estância (até 30 dias no semestre acadêmico) em universidade mexicana, no âmbito do Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX.

DOS BENEFÍCIOS

A universidade mexicana de destino será responsável pela hospedagem e alimentação (três refeições básicas: café da manhã, almoço e jantar) para os(as) pesquisadores em mobilidade.

DOS REQUISITOS PARA OS(AS) ESTUDANTES DE INTERCÂMBIO

É de total responsabilidade dos(as) pesquisadores(as) selecionados(as):

Realizar os trâmites e custear seus próprios vistos;

Contratar um seguro de acidente, saúde e vida, de cobertura internacional, incluindo traslado ao país de origem, em caso de falecimento;

Custear seu traslado para a universidade mexicana de destino;

Responsabilizar-se por custos que não estejam relacionados à alimentação (três refeições básicas), moradia e taxas universitárias, tais como despesas com material de estudo, transporte, lazer e outras;

Cumprir as normas, leis e estatutos vigentes do país e da universidade de destino;

Informar ao responsável pelo intercâmbio na universidade de destino sobre sua data e horário de chegada, e, igualmente, informar à universidade de origem a data e o horário de retorno;

Encaminhar à AAI/UFCG e ao Colegiado do PPG relatório e comprovantes de atividades desenvolvidas no período.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS(AS) PESQUISADORES(AS)

O(A) pesquisador(a) deverá atender às seguintes condições:

Ser professor do quadro efetivo da UFCG;

Estar vinculado como professor permanente dos programas de pós-graduação da UFCG contemplados neste Edital;

Declarar proficiência em língua espanhola no nível intermediário.

Ter anexado ao Formulário de Inscrição a documentação exigida no item 7 deste Edital no momento da inscrição.

Somente serão homologadas as inscrições dos(as) candidatos(as) que atenderem a todos os requisitos deste item.

 DA OFERTA DE VAGAS EM UNIVERSIDADES MEXICANAS

No primeiro semestre do ano de 2024 (janeiro a junho de 2024), serão oferecidas as seguintes vagas nas respectivas universidades mexicanas:

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 10 de novembro de 2023 (até às 17 horas), por meio do formulário eletrônico disponível neste link: https://bitlybr.com/sattM.

Deverão ser anexados ao formulário de inscrição os seguintes documentos:

Comprovante de vínculo com a UFCG, que expresse o tempo de serviço;

Comprovante de vínculo com o Programa de Pós-Graduação (PPG);

Cópia da Avaliação de Desempenho do(a) Servidor(a) Docente (Progressão Funcional do Atual Exercício);

Currículo Lattes;

Cópia de Passaporte Válido;

Comprovante de proficiência em espanhol ou declaração de capacidade de acompanhar aulas ministradas no idioma espanhol;

Declaração de ciência sobre as despesas referentes à mobilidade acadêmica internacional (Anexo I).

DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Cada PPG poderá ser contemplado com no máximo uma vaga pelo(a)s pesquisadores(as) dentre aqueles(as) que apresentarem a documentação exigida no item 7.

A classificação dos(as) candidatos(as) docentes será realizada de acordo com os critérios e pontuações detalhados nos quadros a seguir:

Tempo de Efetivo Exercício no Quadro Permanente da UFCG

Avaliação de Desempenho do Servidor Docente

Caso haja vaga(s) ociosa(s), esta(s) poderá(ão) ser redirecionada(s) para os(as) demais candidatos(as), respeitada a ordem de classificação.

No caso de empate, será considerado como critério de desempate o maior tempo de efetivo exercício no quadro permanente da UFCG, em anos, meses e dias.

A decisão final sobre o aceite e consequente participação no Programa de Mobilidade é exclusiva da universidade de destino.

DO PROCESSO DE realização de intercâmbio NA UNIVERSIDADE DE DESTINO

Para fins de intercâmbio, o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se informar, juntamente ao setor responsável na universidade de destino, sobre a documentação necessária para o intercâmbio.

A mobilidade está condicionada ao aceite da universidade de destino, mediante confirmação por e-mail e envio da carta de aceite, ficando a UFCG isenta de qualquer responsabilidade, caso haja imprevistos com a universidade de destino.

DO CALENDÁRIO

Os(As) estudantes selecionados(as) realizarão a mobilidade no primeiro semestre de 2024, respeitando o cronograma deste Edital e o calendário acadêmico de cada instituição. 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O descumprimento de qualquer dos itens deste Edital acarretará a eliminação do(a) candidato(a) no processo.

Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela AAI/UFCG.

Documento assinado eletronicamente por VERONICA MACARIO DE OLIVEIRA MOTTA, ASSESSOR INTERNACIONAL, em 03/11/2023, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 3934981 e o código CRC 2D91AD4C.

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOBRE AS DESPESAS REFERENTES À MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNACIONAL