MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRO-REITORIA DE GESTAO ADM. FINANCEIRA
Rua Aprígio Veloso, 882, Bloco AA - 1º Andar - Bairro Universitário, Campina Grande/PB, CEP 58429-900
Telefone: (83) 2101.1556/1557 - E-mail: prgaf@setor.ufcg.edu.br - Site: https://prgaf.ufcg.edu.br
Portaria SEI nº 139, de 17 de abril de 2024
O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina o inciso III do Art. 58 e Art. 67, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa MPDG Nº. 05, de 26 de maio de 2017 e seus anexos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a equipe de fiscalização setorial do Contrato UFCG/PRA Nº. 033/2022, Pregão Eletrônico Nº. 018/2022, constante nos autos do processo 23096.076717/2021-49, firmado entre a Universidade Federal de Campina Grande e a empresa A&A Climatização de Ambientes Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e higienização para os ar condicionados, refrigeradores, bebedouros, geláguas, freezers e frigobares:
I - O servidor MARCELO GUILHERME BARBOSA, SIAPE Nº. 2386408, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU, para atuar como Gestor do Contrato Titular do contrato mencionado no Art. 1º, tendo como substituto o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA, SIAPE Nº. 2152029, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU;
II - O servidor CAIO TACITO MIRANDA CASTRO BEZERRA DE MELO, SIAPE Nº. 1112317, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU, para atuar como Fiscal Técnico Titular do contrato mencionado no Art. 1º, tendo como substituto o servidor FELLIPE BRUNO BARBOSA BANDEIRA, SIAPE Nº. 1158256, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU.
III - Os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais Setoriais:
Carlos Augusto Couto Xavier - SIAPE 17335720 - Centro de Humanidades - CH;
Suênia Livene Araújo de Melo - SIAPE 2404157 - Direção do Centro de Humanidades;
Ricardo Sérgio de Oliveira Machado - SIAPE 1567858-8 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS;
Francisco de Assis da Costa Neto - SIAPE 20010440 - Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEC/CTRN;
Hudson Ellen Alencar Menezes - SIAPE 16616210 - Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UACA/CTRN;
Jaqueline Fernandes de Medeiros Duarte - SIAPE 13515450 - Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UACA/CTRN;
Demosthenes Cardoso Taveira Neto - SIAPE 03364371 - Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEA/CTRN;
Marciano Barbosa Ramos - SIAPE 24081122 - Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEA/CTRN;
Marcos Valério Nascimento - SIAPE 334680 - Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEALi/CTRN;
Ítalo Fernandes de Souza - SIAPE 2370642 - Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAMG/CTRN;
Wellington Sousa Lima - SIAPE 1544944 - Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, Centro de Engenharia Elétrica e Informática - UAEE/CEEI;
Cláudio Antônio da Silva - SIAPE 03323895 - Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação, Centro de Engenharia Elétrica e Informática - UASC/CEEI;
Edivandro Souza Barros - SIAPE 03354504 - Diretoria de Centro de Engenharia Elétrica e Informática - DC-CEEI;
Emanuel Pereira Soares - SIAPE 1784028 - Centro de Ciências e Tecnologia - CCT;
Joselito Luiz da Silva - SIAPE 2091642 - Centro de Ciências e Tecnologia - CCT;
Fabiano Pereira Pedroza - SIAPE 14602280 - Prefeitura Universitária - PU e Administração Central;
Laurentino Alencar de Azevedo Neto - SIAPE 03346750 - Prefeitura Universitária - PU e Administração Central;
Carlos Victor do Nascimento Moraes Filho - SIAPE 2371669 - Unidade Acadêmica de Design, Centro de Ciências e Tecnologia - UAD/CCT;
Maria Aparecida Lisboa da Costa - SIAPE 335941-7 - Unidade Acadêmica de Petróleo, Centro de Ciências e Tecnologia - UAEPetro/CCT;
Renê Anísio da Paz - SIAPE 03324760 - Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais, Centro de CiêncIas e Tecnologia - UAEMAT/CCT.
Emanuel Pereira do Nascimento - SIAPE 3219359 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais
Filipe Rodrigues - SIAPE 3290127 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais
Rafaela Reis de Arimateia - SIAPE 3073710 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais
Sergio Pereira Neto - SIAPE 0336453 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais
Art. 2° Cumpre ao Gestor e aos Fiscais titulares informar aos substitutos (as) as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.
Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 4° Na ausência dos fiscais, titular e substituto, durante a execução contratual, as atribuições inerentes às atividades destes serão do gestor do contrato.
Art. 5º Compete à equipe de fiscalização de que trata o Art. 1º, as demais atribuições inerentes à fiscalização contratual.
Art. 6º As atividades inerentes à Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito da UFCG, estão normatizadas na Portaria PRA/UFCG N° 055-18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA SEI Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
Pró-Reitor
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, PRO-REITOR, em 17/04/2024, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 4366802 e o código CRC 96C6D1ED. |
Referência: Processo nº 23096.076717/2021-49 | SEI nº 4366802 |