Portaria SEI nº 142, de 23 de abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e considerando o que determina o inciso III do Art. 58 e Art. 67, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa MPDG Nº. 05, de 26 de maio de 2017 e seus anexos,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização setorial do Contrato UFCG/PRA Nº. 033/2022, Pregão Eletrônico Nº. 018/2022, constante nos autos do processo 23096.076717/2021-49, firmado entre a Universidade Federal de Campina Grande e a empresa A&A Climatização de Ambientes Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e higienização para os ar condicionados, refrigeradores, bebedouros, geláguas, freezers e frigobares:

I - O servidor MARCELO GUILHERME BARBOSA, SIAPE Nº. 2386408, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU, para atuar como Gestor do Contrato Titular do contrato mencionado no Art. 1º, tendo como substituto o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA, SIAPE Nº. 2152029, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU;

II - O servidor CAIO TACITO MIRANDA CASTRO BEZERRA DE MELO, SIAPE Nº. 1112317, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU, para atuar como Fiscal Técnico Titular do contrato mencionado no Art. 1º, tendo como substituto o servidor FELLIPE BRUNO BARBOSA BANDEIRA, SIAPE Nº. 1158256, com lotação no(a) Prefeitura Universitária - PU.

III - Os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais Setoriais:

Carlos Augusto Couto Xavier - SIAPE 17335720 - Centro de Humanidades - CH;

Suênia Livene Araújo de Melo - SIAPE 2404157 - Direção do Centro de Humanidades;

Ricardo Sérgio de Oliveira Machado - SIAPE 1567858-8 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS;

Francisco de Assis da Costa Neto - SIAPE 20010440 - Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEC/CTRN;

Hudson Ellen Alencar Menezes - SIAPE 16616210 - Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UACA/CTRN;

Jaqueline Fernandes de Medeiros Duarte - SIAPE 13515450 - Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UACA/CTRN;

Demosthenes Cardoso Taveira Neto - SIAPE 03364371 - Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEA/CTRN;

Marciano Barbosa Ramos - SIAPE 24081122 - Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEA/CTRN;

Athos Cardoso Pereira de Souza - SIAPE 2378661 - Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAEALi/CTRN;

Ítalo Fernandes de Souza - SIAPE 2370642 - Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - UAMG/CTRN;

Wellington Sousa Lima - SIAPE 1544944 - Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, Centro de Engenharia Elétrica e Informática - UAEE/CEEI;

Cláudio Antônio da Silva - SIAPE 03323895 - Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação, Centro de Engenharia Elétrica e Informática - UASC/CEEI;

Edivandro Souza Barros - SIAPE 03354504 - Diretoria de Centro de Engenharia Elétrica e Informática - DC-CEEI;

Emanuel Pereira Soares - SIAPE 1784028 - Centro de Ciências e Tecnologia - CCT;

Joselito Luiz da Silva - SIAPE 2091642 - Centro de Ciências e Tecnologia - CCT;

Fabiano Pereira Pedroza - SIAPE 14602280 - Prefeitura Universitária - PU e Administração Central;

Laurentino Alencar de Azevedo Neto - SIAPE 03346750 - Prefeitura Universitária - PU e Administração Central;

Carlos Victor do Nascimento Moraes Filho - SIAPE 2371669 - Unidade Acadêmica de Design, Centro de Ciências e Tecnologia - UAD/CCT;

Maria Aparecida Lisboa da Costa - SIAPE 335941-7 - Unidade Acadêmica de Petróleo, Centro de Ciências e Tecnologia - UAEPetro/CCT;

Renê Anísio da Paz - SIAPE 03324760 - Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais, Centro de CiêncIas e Tecnologia - UAEMAT/CCT.

Emanuel Pereira do Nascimento - SIAPE 3219359  - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais

Filipe Rodrigues - SIAPE 3290127 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais

Rafaela Reis de Arimateia - SIAPE 3073710 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais

Sergio Pereira Neto -  SIAPE 0336453 - Unidade Acadêmica do Engenharia de Materiais

Art. 2° Cumpre ao Gestor e aos Fiscais titulares informar aos substitutos (as) as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 3º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 4° Na ausência dos fiscais, titular e substituto, durante a execução contratual, as atribuições inerentes às atividades destes serão do gestor do contrato.

Art. 5º Compete à equipe de fiscalização de que trata o Art. 1º, as demais atribuições inerentes à fiscalização contratual.

Art. 6º As atividades inerentes à Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito da UFCG, estão normatizadas na Portaria PRA/UFCG N° 055-18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA SEI Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO

Pró-Reitor

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, PRO-REITOR, em 23/04/2024, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 4378376 e o código CRC A7245E00.