Portaria SEI nº 46, NA DATA DA PUBLICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista a PORTARIA Nº. 83, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, o disposto no art. 8º da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 3º do Decreto Nº. 11.246, de 27 de outubro de 2022

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO TITULAR E SUBSTITUTO E PREGOEIRO, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto Nº. 11.246/2022, contratação, titular e substituto, e Pregoeiro para contratação de serviços não contínuos de arbitragem e premiação com fornecimento de material, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO TITULAR: Francinaldo dos Santos Nascimento - Matrícula SIAPE Nº 1619710 - LOTAÇÃO: CPL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTO: Sergivaldo de Souza Lima - Matrícula SIAPE Nº. 2405395 - LOTAÇÃO: CPL

PREGOEIRO: Francinaldo dos Santos Nascimento - Matrícula SIAPE Nº 1619710 - LOTAÇÃO: CPL

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os dispositivos em contrário.

JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO

Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira

Documento assinado eletronicamente por JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO, PRO-REITOR, em 15/04/2025, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 5349508 e o código CRC D74E7E6B.