EDITAL PRPG N° 06/2020

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com base na Resolução N° 03 de 2016 da Câmara Superior de Pós-Graduação da UFCG e deliberação extraordinária do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) em 16 de abril de 2020, torna público aos interessados o período de inscrição, requisitos e critérios para seleção de candidatos para 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado e 04 (quatro) vagas no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG para o desenvolvimento de pesquisas voltadas à criação de conhecimento prático e específico, orientado à prevenção e combate à atual pandemia da Covid-19 e ao enfrentamento de novas crises de igual ou maior proporção, conforme Ofício Circular nº 17/2020-GAB/PR/CAPES.

1. Das Disposições Gerais

1.1 O processo seletivo ocorrerá de 18 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, com divulgação dos resultados e homologação pelo Colegiado do Programa até o dia 12 de maio de 2020.
1.2 A matrícula será dia 14 de maio de 2020 e o início das aulas será em 18 de maio de 2020. Divulgado o resultado, o candidato terá até 05 (cinco) dias úteis para entrar com recurso no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, através do Protocolo Geral da Universidade Federal de Campina Grande.
1.3 Eventual impugnação quanto às normas e/ou impedimentos dos membros da comissão de seleção do presente Edital deve ser feita no prazo de 3 (três) dias, contados de sua publicação.
1.3.1 Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e paralisação parcial das atividades da UFCG, as impugnações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para os emails da Secretaria e do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, ppgcemat@ufcg.edu.br e gelmires.neves@ufcg.edu.br, respectivamente.
1.3.2 Deve-se solicitar a confirmação do recebimento do email, em virtude da possibilidade do arquivo não ser entregue no endereço mencionado, por alguma questão técnica.
1.3.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de outros meios.
1.3.4. Os pedidos de impugnação inconsistentes ou fora do prazo estipulado serão indeferidos e não caberá recurso administrativo da decisão sobre a impugnação.

2. Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

As vagas oferecidas mediante este edital estão distribuídas de acordo com a área de concentração e a(s) linha(s) de pesquisa do Programa:
Área de Concentração: ESTRUTURA, PROCESSAMENTO E PROPRIEDADES DE MATERIAIS.
Linhas de Pesquisa:
• Compósitos e Blendas Poliméricas;
• Materiais Avançados;
• Materiais Cerâmicos.

3. Habilitações e Requisitos dos Candidatos

Para o nível de Mestrado estão habilitados à inscrição todos os candidatos portadores de diploma de curso de nível superior (ou certificado de conclusão) ou que estejam aptos a obtê-lo até o dia de matrícula, conforme Calendário constante no Anexo I.
Para o nível de Doutorado estão habilitados à inscrição todos os candidatos portadores de diploma de mestrado reconhecido pela CAPES (ou certificado de conclusão) ou que estejam aptos a obtê-lo até o dia de matrícula, conforme Calendário constante no Anexo I.

4. Documentos para a Inscrição

No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:
Para o Nível de Mestrado:
i) formulário de inscrição (Anexo II), devidamente preenchido;
ii) cópia* do diploma universitário de curso pleno de graduação nas áreas de Engenharia; Química, Física ou Áreas Afins; ou certificado de conclusão datado e assinado pela coordenação de curso da IES (Instituição de Ensino Superior), em caráter provisório; ou documento datado e assinado pela coordenação de curso da instituição de que seja aluno regularmente matriculado em um curso pleno de graduação da IES;
iii) cópia* do histórico escolar de curso superior;
iv) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória; sendo pontuada a produção nos últimos anos, ou, seja, de 2015 a 2019;
v) cópia* da carteira de identidade e do CPF ou da CNH;
vi) cópia* do passaporte para estrangeiros.

As normas vigentes e o formulário encontram-se na página do programa: www.uaema.ufcg.edu.br (http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/editais).
*Os documentos serão autenticados na Secretaria do PPG-CEMat durante a etapa de cadastramento (Anexo I), devendo ser apresentada a documentação original durante esse processo. Caso seja comprovada alguma irregularidade na documentação durante o cadastramento, o candidato será desclassificado.
Para o Nível de Doutorado:
i) formulário de inscrição (Anexo II), devidamente preenchido;
ii) cópia* do diploma de mestrado nas áreas de Engenharia; Química, Física ou Áreas Afins; ou certificado de conclusão do mestrado datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação da IES, em caráter provisório; ou documento datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação de que esteja regularmente matriculado em um curso de mestrado reconhecido pelo MEC;
iii) cópia* do histórico escolar de curso de mestrado;
iv) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória; sendo pontuada a produção nos últimos anos, ou, seja, de 2015 a 2019;
v) cópia* da carteira de identidade e do CPF ou da CNH;
vi) cópia* do passaporte para estrangeiros.

As normas vigentes e o formulário encontram-se na página do programa: www.uaema.ufcg.edu.br (http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/editais).
*Os documentos serão autenticados na Secretaria do PPG-CEMat durante a etapa de Cadastramento (Anexo I), devendo ser apresentada a documentação original durante esse processo. Caso seja comprovada alguma irregularidade na documentação durante o cadastramento o candidato será desclassificado.

4.1. Da Documentação Comprobatória

i) Serão aceitos como comprovantes de trabalhos publicados em periódicos a cópia dos trabalhos contendo as informações sobre o volume, ano de publicação e número de páginas do artigo publicado.
ii) Serão contabilizados os artigos publicados de forma impressa ou digital e tendo número de ISSN ou DOI.
iii) Os documentos comprobatórios deverão ser numerados de acordo com a ordem de apresentação no Currículo Lattes e deverão estar anexos ao Currículo em ordem sequencial.
iv) Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições.
v) A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada pela comissão de seleção, ficará sob a responsabilidade da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. A divulgação será feita pela Secretaria do Programa e no seu endereço eletrônico.vi) A ausência de qualquer um dos documentos solicitados acima implicará no Indeferimento da Inscrição.
vi) O Preenchimento do Formulário de Inscrição incompleto ou com letra ILEGÍVEL implicará no indeferimento da inscrição, por impossibilidade de entendimento e compreensão das informações fornecidas no ato da submissão de inscrição.
vii) Os candidatos não aprovados terão até o dia 28 de fevereiro de 2020 para resgatar os documentos utilizados para a inscrição na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. Após essa data, todo material será reciclado.

4.2. Da Inscrição e Diploma

i) Tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado, o diploma ou certificado provisório do candidato deverá ser nas áreas de Engenharia, Química, Física ou Áreas Afins. Para os candidatos com formação em áreas afins a análise curricular e, consequentemente, a aceitação da inscrição no Programa será feita pela comissão de seleção.
ii) Frente o período de isolamento social, restrição de movimentação e paralisação parcial das atividades da UFCG, os candidatos deverão fazer a inscrição via email, até as 24h de 24 de abril de 2020.
iii) Os candidatos deverão enviar por email toda a documentação exigida no item 4. deste Edital, digitalizada em formato PDF, para a Secretaria e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, nos seguintes emails: ppgcemat@ufcg.edu.br e gelmires.neves@ufcg.edu.br.
iv) Os candidatos deverão solicitar confirmação de recebimento do email enviado e do arquivo.
v) O não recebimento do arquivo em formato PDF com a documentação digitalizada até as 24h de 24 de Abril de 2020 implicará no indeferimento da Inscrição.

4.3. Da inscrição sob atendimento especial

A solicitação de atendimento especial deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

1. O candidato ou candidata com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas de conhecimento específico poderá requerer, no ato da inscrição, esse atendimento, apresentando cópia da certidão o de nascimento da criança até 10 (dez) dias antes das provas e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

3. O candidato ou candidata que for acometido de qualquer incapacidade motora após a inscrição no processo seletivo poderá solicitar atendimento especial no prazo máximo de 48 horas antes da realização das provas.

5.  Da seleção

Os candidatos inscritos serão avaliados pela comissão de seleção, que utilizará a documentação entregue pelo candidato no ato da inscrição.

i) Serão recebidas inscrições via email até as 24h de 24 de abril de 2020.
ii) O processo seletivo ocorrerá de 20 de abril de 2020 a 12 de maio 2020, com divulgação dos resultados e homologação pelo Colegiado do Programa prevista para até 12 de maio de 2020.
iii) A matrícula será em 14 de maio de 2020 e o início das aulas está previsto para o dia 18 de maio de 2020.
iv) Divulgado o resultado, o candidato terá até 05 (cinco) dias úteis para entrar com recurso no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e paralisação parcial das atividades da UFCG, o recurso deverá será encaminhado via email para a Secretaria e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, nos seguintes emails: ppgcemat@ufcg.edu.br e gelmires.neves@ufcg.edu.br.

5.1. Da análise do Coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) 

i) A pontuação do Coeficiente de Rendimento Acadêmico dos candidatos ao curso de mestrado será determinada com base no Histórico Escolar do Curso de Graduação do Candidato. O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no CRA. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.
ii) A pontuação do Coeficiente de Rendimento Acadêmico dos candidatos ao curso de doutorado será determinada com base no Histórico Escolar do Curso de Mestrado do Candidato. O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no CRA. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.

5.2. Da prova de títulos

i) A pontuação do Currículo Lattes será feita de acordo com a tabela constante no Anexo III.
ii) Os Artigos Qualis CAPES A1, A2, A3 e A4 só serão considerados na contagem da pontuação da prova de títulos se o Candidato for o primeiro autor do artigo.
iii) O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no currículo. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.

5.3. Das provas de títulos

A pontuação do Currículo Lattes será feita de acordo com a tabela constante no Anexo I. O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no currículo. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.

5.4. Da nota final

A nota final será dada a partir da média ponderada das notas da análise do Currículo Lattes e do CRA (Coeficiente de Rendimento Acadêmico) de acordo com os pesos abaixo:

Curriculum Vitae = 5,0
CRA = 5,0.

6.  Da classificação e aprovação

i) Serão considerados aprovados os candidatos que atingirem a nota final igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero). Serão considerados classificados aqueles com a maior nota obtida, conforme a disponibilidade de vagas do Edital (Item 12) e de cada orientador (Anexo IV).
ii) Havendo empate na Nota Final na seleção, o critério de desempate seguirá a seguinte ordem, sempre utilizando a maior nota de cada item: Currículo Vitae, Nota no Histórico Escolar. Persistindo o empate, será concedida a melhor classificação ao candidato de maior idade.

7.  Da interposição de recursos

i) Será garantido ao(à) candidato(a) o direito de entrar com pedido de recurso do resultado em cada etapa de caráter eliminatório ou classificatório do processo seletivo, obedecendo aos prazos estabelecidos no cronograma (Anexo I).
ii) Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e paralisação parcial das atividades da UFCG, os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados via email para a Secretaria e Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, nos seguintes emails: ppgcemat@ufcg.edu.br e gelmires.neves@ufcg.edu.br.
iii) Os recursos serão julgados pela comissão de seleção.
iv) Não serão aceitos pedidos de recurso fora dos prazos estabelecidos no cronograma.
v) Caberá interposição de recurso à Câmara Superior de Pós-Graduação nos casos em que o pedido de reconsideração não for favorável ao candidato.

8. Do resultado

A divulgação do resultado final do processo seletivo, com os nomes dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente das médias finais obtidas no processo seletivo, será feita em lista apresentando os candidatos aprovados em ampla concorrência.

9.  Da matrícula e documentação

O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo deverá efetuar seu cadastramento na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais em 13 de maio de 2020, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h e 30 minutos,  mediante a apresentação da cópia legível dos seguintes documentos:

- Formulário de matrícula devidamente preenchido, disponível em www.uaema.ufcg.edu.br
- Cédula de Identidade e CPF ou CNH;
- Registro Nacional de Estrangeiro ou Passaporte, se estrangeiro.
- Diploma de Graduação ou Mestrado, que será conferido com o original pelo servidor responsável pela matrícula; ou certificado de conclusão do mestrado datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação da IES, em caráter provisório, indicando que o candidato finalizou todas as etapas para obtenção do Diploma e que o mesmo está sendo emitido pela Instituição.
- Comprovante de quitação com as obrigações militares.

    1.   Os Candidatos que não comparecerem à Coordenação do PPG-CEMat para o seu Cadastramento implica a desistência do(a) candidato(a) de se matricular no programa e será chamado em seu lugar o próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados(as).

    2.   Os Candidatos que efetuarem seu cadastramento deverão realizar sua matrícula em 14 de maio de 2020, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h e 30 minutos, na Secretaria do PPG-CEMat.

    3.    Para fazer a matrícula na Secretaria do PPG-CEMat o aluno deverá apresentar os originais de toda a documentação, inclusive do diploma, pois a autenticação das cópias será realizada no ato pelo servidor, secretário do Programa. O candidato que enviar a documentação pelos Correios deverá autenticar previamente todas as cópias de documentos.

    4.   Caso, no ato do cadastramento institucional, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente o diploma, perderá o direito à matrícula e será chamado em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de aprovados(as).

    5.   A não efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência do(a) candidato(a) de se matricular no programa, perdendo todos os direitos decorrentes da aprovação e classificação no processo seletivo, sendo chamado(a) em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados.

    6.  Para os servidores públicos, no momento da realização da matrícula, é necessária a apresentação de documento da instituição de origem, autorizando o afastamento das atividades por, no mínimo, 20 horas semanais.

10. Da Comissão de Seleção

A comissão de seleção será formada pelos seguintes professores doutores:

• Prof. Dr. Gelmires de Araújo Neves (Presidente, Titular 1);

• Prof. Dr. Marcus Vinicius Lia Fook (Titular 2);

• Prof.a Dra. Suedina Maria de Lima Silva (Titular 3);

• Prof. Dr. Romualdo Rodrigues Menezes (Suplente 1);

• Prof. Dr. Helio de Lucena Lira (Suplente 2);

• Prof.a Dra. Lisiane Navarro de L. Santana (Suplente 3).

10.1. Sobre Membros da Comissão de Seleção

Membros da comissão de seleção que perceberem algum impedimento para o cargo, como a existência de parente participando do processo seletivo, por exemplo, deverão solicitar sua exoneração ao Coordenador do PPG-CEMat.

11. Das vagas e bolsas de estudo

O Programa oferecerá 02 (duas) vagas para o Curso de Mestrado e 04 (quatro) vagas para o Curso de Doutorado distribuídas por professor, considerando as áreas de concentração e as linhas de pesquisa do Programa, conforme o Anexo IV.

As vagas serão disponibilizadas para atuação o desenvolvimento de pesquisas voltadas à criação de conhecimento prático e específico, orientado à prevenção e combate à atual pandemia da Covid-19 e ao enfrentamento de novas crises de igual ou maior proporção, conforme Ofício Circular nº 17/2020-GAB/PR/CAPES.

Os candidatos selecionados como alunos regulares em tempo integral e dedicação exclusiva poderão, caso haja disponibilidade, receber bolsa de estudos, desde que satisfaçam os critérios de concessão do órgão financiador e da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. A critério do Colegiado será possível o remanejamento de candidato classificado para orientador que não tiver sua vaga preenchida, desde que o orientador solicite formalmente ao Colegiado.

i) Não é obrigatório o preenchimento de todas as vagas previstas neste processo seletivo.
ii) A seleção para bolsas será realizada utilizando a pontuação do Processo Seletivo. Para efeito de atribuição e implementação de bolsas haverá uma Classificação dos Candidatos à Bolsa obtida com a pontuação do Processo Seletivo referente a este Edital. A classificação dos Candidatos à Bolsa terá validade por três meses.
iii) Após três meses, caso os alunos ingressantes nas vagas constantes neste Edital não sejam contemplados com Bolsas, deverão se inscrever e se submeter a novo processo seletivo, juntamente com os demais inscritos no novo processo seletivo, visando unicamente promover sua classificação na “Classificação dos Candidatos à Bolsa”, através do ordenamento das notas de todos os inscritos no próximo Processo Seletivo.
iv) A dispensa ou não aceitação da cota de bolsa ofertada pela Coordenação pelo Candidato à Bolsa implicará na sua retirada da Lista de “Classificação dos Candidatos à Bolsa”.

12. Das disposições gerais

O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

13. Dos casos omissos

Os casos omissos neste edital ou na legislação que regulamenta este processo seletivo serão tratados pela Câmara Superior de Pós-Graduação, mediante consulta do Colegiado do Programa, sem prejuízo das disposições do presente Edital.

14. Os candidatos poderão entrar em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em {nome do Programa} no endereço abaixo:

Endereço do PPG-CEMat:
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – PPG-CEMat
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Ciências e Tecnologia
Bloco CL Av. Aprígio Veloso, 882 Bairro: Universitário
Campina Grande – PB CEP 58.429-900
Fone (83) 2101-1179
E-mail: ppgcemat@ufcg.edu.br, gelmires.neves@ufcg.edu.br
Site: http://www.uaema.ufcg.edu.br

Campina Grande,17 de abril de 2020.

Benemar Alencar de Souza

Pró-Reitor de Pós-Graduação

ANEXO I

Cronograma do processo seletivo de seleção de discentes para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG

TURMA ENTRADA EXTRAORDINÁRIA 2020.1
Seleção Extraordinária para Pesquisas Voltadas à Prevenção e ao Combate de Pandemia

 ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE INGRESSO NO PPG-CEMat ENTRADA EXTRAORDINÁRIA 2020-1

Declaro serem verdadeiros os dados acima fornecidos e que estou ciente das informações contidas no Edital de inscrição e seleção ao qual estou me candidatando. Declaro também que tenho interesse em trabalhar em pesquisa e trabalhos laboratoriais no Tema da Pesquisa para o qual me inscrevo neste processo de seleção.

Campina Grande, ______de___________________de 2020.

________________________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO III

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE (CV) PARA ETAPA DE EXAME DE TÍTULOS

* Serão pontuadas a produção (artigos, patentes registradas e livros) do Curriculum Vitae (CV) a partir do ano de 2015.

^# Só serão considerados na contagem da pontuação da prova de títulos Artigos A1, A2, A3 e A4 em que o candidato seja o primeiro autor. Para os Artigos B1 não haverá essa exigência.

* Só serão considerados na pontuação Periódicos classificados no Qualis Atualizado 2019 como A1, A2, A3, A4 ou B1.

** Só serão considerados na pontuação produções técnico-científicas nas áreas de Engenharia, Química, Física ou Áreas a Fins. A validação das pontuações para outras áreas será avaliada e realizada pela Comissão de Seleção.

*** A experiência será comprovada mediante a apresentação de declaração emitida por laboratórios atuantes na área de biomateriais. Em acréscimo, a declaração deve conter informações sobre o projeto ou atividade desenvolvida, bem como o seu tempo de vigência. As pontuações com a experiência na área de Biomateriais e com Iniciação Científica/Extensão são mutuamente excludentes.

ANEXO IV

Vagas oferecidas por orientador para a seleção extraordinária de Mestrado e Doutorado do PPG-CEMat/UFCG destinada ao desenvolvimento de Pesquisas Voltadas à Prevenção e ao Combate de Pandemias

Documento assinado eletronicamente por SINARA DE OLIVEIRA BRANCO, COORDENADOR (A), em 23/04/2020, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por BENEMAR ALENCAR DE SOUZA, PRÓ-REITOR (A), em 24/04/2020, às 08:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 0822206 e o código CRC 6B9A23D0.