Edital nº 17/2020

Processo nº 23096.021176/2020-31

EDITAL PRPG N° 17/2020

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com base na Resolução N° 03 de 2016 da Câmara Superior de Pós-Graduação da UFCG, na Resolução Nº 07/2017 que regulamenta o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Engenharia de Materiais e na deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) em 19 de junho de 2020, em reunião ordinária, torna público aos interessados o período de inscrição, requisitos e critérios para seleção de candidatos para 10 vagas no Curso de Mestrado e 10 vagas no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG.

1. Das Disposições Gerais

1.1 O processo seletivo ocorrerá de 26 de junho de 2020 a 26 de agosto de 2020, com divulgação dos resultados previsto para até 14 de agosto de 2020 e homologação pelo Colegiado do Programa no dia 26 de agosto de 2020.
1.2 O período de matrícula será de 01 de setembro de 2020 a 03 de setembro de 2020 e o início das aulas está previsto para o dia 08 de setembro de 2020. Divulgado o resultado, o candidato terá até 05 (cinco) dias úteis para entrar com recurso, via SEI, no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, através do Protocolo Geral da Universidade Federal de Campina Grande.
1.3 Eventual impugnação quanto às normas e/ou impedimentos dos membros da comissão de seleção do presente Edital deve ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua publicação.
1.3.1 Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e suspensão das atividades presenciais da UFCG, as impugnações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para os emails da Secretaria e do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, ppgcemat@ufcg.edu.br e gelmires.neves@ufcg.edu.br, respectivamente.
1.3.2 Deve-se solicitar a confirmação do recebimento do email, em virtude da possibilidade do arquivo não ser entregue no endereço mencionado, por alguma questão técnica.
1.3.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por outros meios.
1.3.4. Os pedidos de impugnação inconsistentes ou fora do prazo estipulado serão indeferidos e não caberá recurso administrativo da decisão sobre a impugnação.

2. Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

As vagas oferecidas mediante este edital estão distribuídas de acordo com a área de concentração e a(s) linha(s) de pesquisa do Programa:
Área de Concentração: Estrutura, Processamento e Propriedades de Materiais;
Linhas de Pesquisa: Compósitos e Blendas; Durabilidade e Reciclagem de Materiais; Materiais Avançados; Materiais Cerâmicos e Metalurgia Física.

3. Habilitações e Requisitos dos Candidatos

Para o nível de Mestrado estão habilitados à inscrição todos os candidatos portadores de diploma de curso de nível superior (ou certificado de conclusão) ou que estejam aptos a obtê-lo até o último dia de matrícula do período 2020-2, de acordo com o calendário anual 2020 do PPG-CEMat (Anexo I).
Para o nível de Doutorado estão habilitados à inscrição todos os candidatos portadores de diploma de mestrado reconhecido pela CAPES (ou certificado de conclusão) ou que estejam aptos a obtê-lo até o último dia de matrícula no período 2020-2, de acordo com o calendário anual 2020 do PPG-CEMat (Anexo I).

4. Documentos para a Inscrição

No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:

Para o Nível de Mestrado:
i) formulário de inscrição (Anexo II), devidamente preenchido;
ii) cópia* do diploma universitário de curso pleno de graduação nas áreas de Engenharia; Química, Física ou áreas afins; ou certificado de conclusão datado e assinado pela coordenação de curso da Instituição de Ensino Superior - IES -, em caráter provisório; ou documento datado e assinado pela coordenação de curso da instituição de que seja aluno regularmente matriculado em um curso pleno de graduação da IES;
iii) cópia* do Histórico Escolar de curso superior;
iv) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória; sendo pontuada a produção nos últimos cinco anos, ou, seja, de 2016 a 2020;
v) cópia* da carteira de identidade e do CPF ou da CNH;
vi) cópia* do passaporte para estrangeiros.

As normas vigentes e o formulário encontram-se na página do programa: www.uaema.ufcg.edu.br (http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/editais).

*Os documentos serão autenticados na Secretaria do PPG-CEMat durante a etapa de Cadastramento (Anexo III), devendo ser apresentado os Originais durante esse processo. Caso seja comprovado alguma irregularidade na documentação durante o cadastramento o candidato será desclassificado.

Para o Nível de Doutorado:

i) formulário de inscrição (Anexo II), devidamente preenchido;
ii) cópia* do diploma de mestrado nas áreas de Engenharia; Química, Física ou áreas afins; ou certificado de conclusão do mestrado datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação da IES, em caráter provisório; ou documento datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação de que esteja regularmente matriculado em um curso de mestrado reconhecido pelo MEC;
iii) cópia* do Histórico Escolar de curso de mestrado;
iv) Currículo Lattes atualizado e com cópia da documentação comprobatória; sendo pontuada a produção nos últimos cinco anos, ou, seja, de 2016 a 2020;
v) cópia* da carteira de identidade e do CPF ou da CNH;
vi) cópia* do passaporte para estrangeiros;

As normas vigentes e o formulário encontram-se na página do programa: www.uaema.ufcg.edu.br (http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/editais).

*Os documentos serão autenticados na Secretaria do PPG-CEMat durante a etapa de Cadastramento (Anexo III), devendo ser apresentado os documentos originais durante esse processo. Caso seja comprovada alguma irregularidade na documentação durante o cadastramento o candidato será desclassificado.

4.1. Da Documentação Comprobatória

i) Serão aceitos como comprovantes de trabalhos publicados em periódicos a cópia dos trabalhos contendo as informações sobre o volume, ano de publicação e número de páginas do artigo publicado.
ii) Serão contabilizados os artigos publicados de forma impressa ou digital e tendo número de ISSN ou DOI.
iii) Os documentos comprobatórios deverão ser numerados de acordo com a ordem de apresentação no Currículo Lattes e deverão estar anexos ao Currículo em ordem sequencial.
iv) Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições.
v) A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada pela Comissão de Seleção, ficará sob a responsabilidade da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. A divulgação será feita pela Secretaria do Programa e no endereço eletrônico do PPG-CEMat: www.uaema.ufcg.edu.br (http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/editais).
vi) A ausência de qualquer um dos documentos solicitados acima implicará no Indeferimento da Inscrição.
vii) O Preenchimento do Formulário de Inscrição incompleto ou com letra ILEGÍVEL implicará no Indeferimento da Inscrição por impossibilidade de entendimento e compreensão das informações fornecidas no ato da submissão de inscrição.
viii) Os candidatos não aprovados terão até o dia 09 de setembro de 2020 para resgatar os documentos utilizados para a inscrição na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais. Após essa data, todo material será descartado.

4.2. Da Inscrição

i) Tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado, o diploma ou certificado provisório do candidato deverá ser nas áreas de Engenharia, Química, Física ou áreas afins. Para os candidatos com formação em áreas afins a análise curricular e, consequentemente, a aceitação da inscrição no Programa será feita pela comissão de seleção.
ii) Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e suspensão das atividades presenciais da UFCG, os candidatos deverão fazer a inscrição via SEI, até as 23h59min de 24 de julho de 2020.
iii) Os candidatos deverão enviar toda a documentação exigida no item 4, digitalizada em formato PDF, através de peticionamento via SEI, observando os procedimentos para inscrição em "Usuários Externos" https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

iv) As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo ao SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-para-ativacao-de-usuarios-externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html).
v) Os candidatos receberão confirmação de envio do arquivo pelo sistema.
vi) O não recebimento do arquivo em formato PDF com a documentação digitalizada até as 23h59min de 24 de julho de 2020 implicará no indeferimento da Inscrição.

vii) Recomenda-se que as inscrições sejam realizadas com antecedência, uma vez que a Coordenação do PPG-CEMat não se responsabilizará por aquelas não recebidas, em decorrência de eventuais problemas técnicos de cadastramento de usuário externo ou de congestionamento de rede.

4.3. Da inscrição sob atendimento especial

A solicitação de atendimento especial deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

1. O candidato ou candidata com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, atendimento especial, indicando as condições de que necessita, conforme Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

2. O candidato ou candidata que for acometido de qualquer incapacidade motora após a inscrição no processo seletivo poderá solicitar atendimento especial no prazo máximo de 48 horas antes da realização da fase presencial para cadastramento, caso seja aprovado/a no Processo Seletivo.

5.  Da seleção

Os candidatos inscritos serão avaliados pela comissão de seleção, que utilizará a documentação entregue pelo candidato no ato da inscrição.

5.1. Do Coeficiente de rendimento acadêmico (CRA)

i) A pontuação do Coeficiente de Rendimento Acadêmico dos candidatos ao curso de mestrado será determinada com base no Histórico Escolar do Curso de Graduação do Candidato. O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no CRA. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.
ii) A pontuação do Coeficiente de Rendimento Acadêmico dos candidatos ao curso de doutorado será determinada com base no Histórico Escolar do Curso de Mestrado do Candidato. O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no CRA. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.

5.2. Das provas de títulos

i) A pontuação do Currículo Lattes será feita de acordo com a tabela constante no Anexo IV.
ii) Os Artigos Qualis CAPES A1, A2, A3 e A4 só serão considerados na contagem da pontuação da prova de títulos se o Candidato for o primeiro autor do artigo.
iii) O candidato que tiver a maior pontuação terá nota 10 (dez) no currículo. Os demais candidatos terão a nota do currículo proporcional à nota do currículo do candidato com maior pontuação.

5.4. Da nota final

A nota final será dada a partir da média ponderada das notas da análise do Currículo Lattes e do CRA (Coeficiente de Rendimento Acadêmico) de acordo com os pesos abaixo.

Curriculum Vitae = 5,0

CRA = 5,0

6.  Da classificação e aprovação

i) Serão considerados classificados os candidatos que atingirem nota final igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero). Serão considerados aprovados aqueles com as maiores notas.
ii) Havendo empate na Nota Final na seleção o critério de desempate seguirá a seguinte ordem:

a) Nota mais alta do Currículo Lattes. 

b) Nota mais alta no Histórico Escolar.

c) Maior idade.

7.  Da interposição de recursos

i) Será garantido ao(à) candidato(a) o direito de entrar com pedido de recurso do resultado em cada etapa de caráter eliminatório ou classificatório do processo seletivo, obedecendo aos prazos estabelecidos no cronograma (Anexo III).
ii) Frente ao período de isolamento social, restrição de movimentação e suspensão das atividades presenciais da UFCG, os pedidos de reconsideração deverão ser protocolados por meio de processo eletrônico no SEI e endereçados à Coordenação de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, que os encaminhará à Comissão de Seleção.

iii) Os pedidos de reconsideração serão julgados pela Comissão de Seleção.
iv) Não serão aceitos pedidos de recurso fora dos prazos estabelecidos no cronograma.
v) Caberá interposição de recurso à Câmara Superior de Pós-Graduação nos casos em que o pedido de reconsideração não for favorável ao candidato.

8. Do resultado

A divulgação do resultado final do Processo Seletivo, com os nomes dos candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente das médias finais obtidas no Processo Seletivo, será feita em lista apresentando os candidatos aprovados em ampla concorrência.

9.  Do cadastramento, da matrícula e documentação

O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no Processo Seletivo deverá efetuar seu Cadastramento na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais no período de 01 a 02 de setembro a 2020, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h30.
No ato do Cadastramento o Candidato deverá apresentar os originais de todos os documentos exigidos no Item 4 deste Edital e os documentos serão autenticados na Secretaria do PPG-CEMat durante a etapa de Cadastramento. Caso seja comprovado alguma irregularidade na documentação durante o cadastramento, o candidato será desclassificado e será chamado para Cadastramento o próximo candidato na lista de aprovados.
Os Candidatos que efetuarem seu cadastramento deverão realizar sua matrícula, no período de 01 a 03 de setembro de 2020, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h30, na Secretaria do PPG-CEMat, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

• Formulário de matrícula devidamente preenchido, disponível em http://uaema.ufcg.edu.br/index.php/pt/cursos/pos-graduacao/calendario-e-disciplinas

• Cópias da cédula de identidade ou CNH, ou registro nacional do estrangeiro ou passaporte, se estrangeiro

• CPF

• Cópia do Diploma* de Graduação ou Mestrado, que será conferido com o original pelo servidor responsável pela matrícula

• Comprovante de quitação com as obrigações militares (facultativo).

1. Para fazer a matrícula na Secretaria do PPG-CEMat o aluno deverá apresentar os originais de toda a documentação, inclusive do diploma, pois a autenticação das cópias será realizada no ato pelo servidor, secretário do Programa.

2. Caso, no ato da matrícula institucional, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente o diploma, perderá o direito à matrícula e será chamado em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de aprovados(as).

3. A não efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência do(a) candidato(a) de se matricular no programa, perdendo todos os direitos decorrentes da aprovação e classificação no processo seletivo, sendo chamado(a) em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados.

4. Para os servidores públicos, no momento da realização da matrícula, é necessária a apresentação de documento da instituição de origem, autorizando o afastamento das atividades por, no mínimo, 20 horas semanais.

* Caso o Diploma não esteja ainda disponível, o certificado de conclusão da graduação ou do mestrado datado e assinado pela coordenação de curso ou programa de pós-graduação da IES será aceito, em caráter provisório, indicando que o candidato finalizou todas as etapas para obtenção do Diploma e que o mesmo está sendo emitido pela Instituição. 

10. Da Comissão de Seleção

A comissão de seleção será formada pelos seguintes professores doutores:

Seleção de Doutorado:

Profa. Dra. Edcleide Maria Araújo - Presidente
Prof. Dr. Gelmires de Araújo Neves
Prof. Dr. Romualdo Rodrigues Menezes

Seleção de Mestrado:

Prof. Dr. Tomas Jeferson Alves de Melo - Presidente
Prof. Dr. Helio de Lucena Lira
Prof. Dra. Normanda de Lino Freitas

Suplentes

Pesquisadora Dra. Juliana de Melo Cartacho
Profa. Dra. Ana Cristina de Figueiredo de Melo Costa
Profa. Dra. Reginaldo Severo de Macedo

 10.1. Sobre Membros da Comissão de Seleção

Membros da comissão de seleção que perceberem algum impedimento para o cargo, como a existência de parente participando do processo seletivo, por exemplo, deverão solicitar sua exoneração ao Coordenador do PPG-CEMat.

11. Das vagas e bolsas de estudo

O Programa oferecerá 10 vagas para o Curso de Mestrado e 10 vagas para o Curso de Doutorado distribuídas por professor, considerando as áreas de concentração e as linhas de pesquisa do Programa. A quantidade de orientações máximas de cada professor respeitará a quantidade de vagas máximas (Lista de orientadores no Anexo V). A critério do Colegiado será possível o remanejamento de candidato classificado do orientador que preencheu todas as suas vagas possíveis para orientador que não tiver sua quantidade de vagas totalmente preenchida. Os candidatos selecionados como alunos regulares em tempo integral e dedicação exclusiva poderão, caso haja disponibilidade, receber bolsa de estudos, desde que satisfaçam os critérios de concessão do órgão financiador, da Universidade Federal de Campina Grande e do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, através da avaliação da Comissão de Bolsas do Programa.
i) Não é obrigatório o preenchimento de todas as vagas previstas neste Processo Seletivo.
ii) A seleção para bolsas será realizada utilizando a pontuação do Processo Seletivo. Para efeito de atribuição e implementação de bolsas haverá uma Classificação dos Candidatos à Bolsa obtida com a pontuação do Processo Seletivo deste Edital. A Classificação dos Candidatos à Bolsa terá validade até a Concessão de bolsa ao último colocado Classificado e Aprovado.
iii) Os alunos já regularmente matriculados no PPG-CEMat que não possuem bolsa, mas não estão na Lista de Classificação à Bolsa de Seleção Anterior e desejam pleitear e ser agraciados com bolsa, terão que se inscrever e se submeter a este Processo Seletivo, juntamente com os demais inscritos, visando, unicamente, promover sua classificação na “Classificação dos Candidatos à Bolsa”, através do Ordenamento das notas de todos os inscritos no Processo Seletivo.
iv) A dispensa ou a não aceitação da cota de bolsa ofertada pela Coordenação pelo Candidato à Bolsa implicará na sua retirada da Lista de “Classificação dos Candidatos à Bolsa”.

12. Das disposições gerais

O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

13. Dos casos omissos

Os casos omissos neste edital ou na legislação que regulamenta este processo seletivo serão tratados pela Câmara Superior de Pós-Graduação, mediante consulta do Colegiado do Programa, sem prejuízo das disposições do presente edital.

14. Os candidatos poderão entrar em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais no endereço abaixo:

Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – PPG-CEMat
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais
Centro de Ciências e Tecnologia
Universidade Federal de Campina Grande
Bloco CL Av. Aprígio Veloso, 882 Bairro: Universitário
Campina Grande – PB CEP 58.429-900
Fone (83) 2101-1179
E-mail: ppgcemat@ufcg.edu.br, gelmires.neves@ufcg.edu.br
Site: http://www.uaema.ufcg.edu.br

Campina Grande, 26 de junho de 2020.

Benemar Alencar de Souza

Pró-Reitor de Pós-Graduação

ANEXO I

CALENDÁRIO ANUAL​ 2020

HOMOLOGADO PELO COLEGIADO EM 03 DE OUTUBRO DE 2019

Coordenação do PPG-CEMat

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III

Cronograma do processo seletivo de seleção de discentes para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPG-CEMat) da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG

TURMA ENTRADA 2020.2

ANEXO IV

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE (CV) PARA ETAPA DE EXAME DE TÍTULOS

* Serão pontuadas a produção (artigos, patentes registradas e livros) do Curriculum Vitae (CV) a partir do ano de 2016.
# Só serão considerados na contagem da pontuação da prova de títulos Artigos A1, A2, A3, e A4 em que o candidato seja o primeiro autor. Para os Artigos B1 não haverá essa exigência.
* Só serão considerados na pontuação Periódicos classificados no Qualis Engenharia II como A1, A2, A3, A4 e B1
** Só serão considerados na pontuação produções técnico-científicas nas áreas de Engenharia, Química, Física ou Áreas a Fins. A validação das pontuações para outras áreas será avaliada e realizada pela Comissão de Seleção

ANEXO V

orientadores com vagas disponíveis

Documento assinado eletronicamente por BENEMAR ALENCAR DE SOUZA, PRÓ-REITOR (A), em 26/06/2020, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º, caput, da Portaria SEI nº 002, de 25 de outubro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcg.edu.br/autenticidade, informando o código verificador 0879160 e o código CRC A580E780.